A Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS) iniciou a implementação do projeto de categorização de restaurantes a partir de critérios de risco à saúde do consumidor. Criado pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), o projeto tem por objetivo garantir a qualidade e segurança dos alimentos nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, e em algumas cidades consideradas rotas turísticas nos estados que irão receber o evento, com exceção de Salvador que não aderiu à iniciativa. A ação, que busca um trabalho em parceria com o setor regulado, visa mudar os paradigmas da Vigilância no país e tem por objetivo melhorar a segurança dos alimentos oferecidos à população.
Na Capital gaúcha, a categorização de restaurantes será feita em restaurantes que trabalham com culinária regional, churrascarias e galeterias que, conforme pesquisas, são os estabelecimentos mais procurados pelos turistas. Também foram considerados os riscos que estes segmentos oferecem em função da matéria-prima utilizada e da complexidade no preparo dos alimentos, bem como o número de refeições ofertadas pelo estabelecimento.
Hot site - O fortalecimento das ações relacionadas à categorização dos serviços de alimentação será implementada a partir de uma lista harmonizada de inspeção, pontuada com base em critérios de risco e uma estratégia de comunicação ao consumidor dos resultados do trabalho da vigilância sanitária, disponibilizados em um hot site na página da Anvisa. O principal ponto positivo desse tipo de comunicação é o incremento da responsabilização do setor produtivo pela garantia de cumprimento de regras, padrões e protocolos validados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
“Estaremos centrando as exigências de vigilância principalmente naqueles itens que realmente podem fazer com que as pessoas adoeçam em consequência da ingestão de alimentos contaminados sem, no entanto, invalidar as demais legislações vigentes e nem as responsabilidades da Anvisa”, explica Paulo Antônio Casa Nova, coordenador da Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA/ CGVS). Segundo ele, o projeto propõe uma nova maneira de fiscalizar, priorizando os riscos à saúde dos usuários dos serviços.
Categorias - O projeto está iniciando com uma autoinspeção que será realizada pelos próprios estabelecimentos a partir de um check list de aproximadamente 51 itens. Posteriormente serão realizados dois ciclos de inspeção pela EVA, com intervalo mínimo de três meses entre eles. “Nesta etapa, os estabelecimentos serão categorizados de acordo com o risco que oferecem à saúde do consumidor”.
Ao final do Projeto, previsto para dezembro de 2014, as vigilâncias do País vão analisar os resultados disponibilizados no site da Anvisa, em conjunto com a população e com o setor regulado, verificando os erros e acertos da ação. Conforme os resultados obtidos, será avaliada a possibilidade de incluir o novo sistema na rotina das fiscalizações.
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