Prefeitura de POA articula ações de proteção a crianças em megaeventos

Integrar os serviços municipais, comunidade, autoridades e entidades voltadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente para criar uma estratégia de ação para a Copa do Mundo de 2014 foi uma das pautas do Comitê de Gerenciamento do Programa Lugar de Criança é na Família e na Escola, realizado na manhã desta quarta-feira, 3. Um dos motes das discussões entre as secretarias e órgãos que fazem parte do programa foi a experiência da África do Sul na Copa de 2010, avaliada em vários aspectos pela Unicef.

De acordo com os dados apresentados pela gerente do programa, Lorecinda Abrão, a proteção a crianças e adolescentes tornou-se uma prioridade durante a preparação do evento naquele país devido ao possível aumento de tráfico, trabalho infantil e exploração sexual. Houve um Plano de Ação específico para a Copa, sendo que uma das prioridades foi criar ambientes seguros e supervisionados para esse público.

Na avaliação dos participantes, Porto Alegre tem a vantagem de possuir um Sistema de Garantias de Direitos já constituído e uma rede formada por Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Redes de Atendimento à Criança e ao Adolescente, as estruturas do Poder Judiciário e Ministério Público, da Prefeitura, entre outros. Porém, é fundamental uma força tarefa para integrar essas estruturas nos dias do evento. Para dimensionar o tamanho desse público, foram usados dados do Censo de 2010, que indica cerca de 367 mil pessoas entre zero e 19 anos em Porto Alegre, além da população dessa faixa etária que deve vir de outras cidades da Região Metropolitana durante o mundial.

Outro objetivo é fazer com que essa experiência seja um aprendizado para a cidade, capacitando uma rede permanente de atenção. Por isso, um dos encaminhamentos da reunião foi uma articulação entre a Secretaria de Governança Local e a Fundação de Assistência Social e Cidadania para identificar pessoas que possam contribuir para a formação de uma rede de voluntários voltados ao atendimento a crianças e adolescentes em megaeventos. Também ficou acertado que o Grupo de Trabalho Cidades da Copa deve se reunir no próximo dia 15 para tratar do Plano de Ação para o próximo ano. A próxima reunião do Comitê de Gerenciamento do Programa está marcada para 7 de agosto.