As causas do incêndio ainda são desconhecidas. O pavilhão foi isolado e passará por perícia. Em nota, a empresa que administra o pavilhão informa ainda que "para cada evento na Fenac é realizado um PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio)" e que as providências já estão sendo tomadas para que o pavilhão volte a funcionar em breve. O presidente da Fenac, Elivir Desiam, afirmou que o incêndio que destruiu um dos pavilhões não deverá afetar outros eventos já programados para ocorrerem no local: a Expoclassic (5 a 7 de julho), a Construsul (31 de julho a 3 de agosto), a Courovisão (27 a 29 de agosto), e a Festa Nacional do Calçado (6 a 15 de setembro). No entanto, após o incêndio que atingiu os pavilhões da Fenac, a Conferência Municipal do Meio Ambiente que estava acontecendo no local acabou sendo transferida para a Câmara de Vereadores da cidade de Novo Hamburgo.
Elivir declarou que o prédio da Fenac está segurado contra incêndio e que passa por vistorias e manutenções constantes para analisar sua estrutura. A Feira de Ibitinga também contava com seguro. Os organizadores do evento e os advogados devem se reunir na tarde desta quarta-feira para avaliar o contrato da seguradora e o que ele rege. “Ainda não posso afirmar o quanto dos prejuízos serão arcados com o seguro. Depois desta reunião, teremos uma posição sobre isso”, declarou. Apesar de seus organizadores dizerem não estar descartada a continuidade da feira, a destruição do material exposto e das montagens, indica que isso não será possível. O Centro de Eventos e a organização da Feira de Ibitinga aguardam os resultados da perícia para tomar as medidas cabíveis.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a Feira de Ibitinga estava com o alvará de vistoria em ordem. “Sem o nosso alvará, um evento desses nem pode acontecer. Estivemos no local no dia 29 de maio”, relatou o chefe da área técnica do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo, tenente Ilberto Gonçalves Parker. Segundo o comandante dos bombeiros, major Cleber Valinodo Pereira, os estragos provocados pelas chamas seriam menores caso o incêndio tivesse acontecido durante o horário de visitação. Pereira explicou que o início do fogo teria sido notado antes por algum segurança, expositor ou visitante da feira e que assim ele poderia ter sido controlado antes de ganhar as proporções que tomou.
“Provavelmente (sic) não teríamos vítimas fatais”, acrescentou o major. Os corredores estreitos da feira, entre três e quatros metros de largura, e os artigos inflamáveis expostos não seriam problemas. “Havia oito saídas de emergência, totalizando 45 metros lineares de saída. Isso é espaço suficiente”, explicou Parker. Os pavilhões da Fenac também estavam com toda a documentação legalizada, segundo o Corpo de Bombeiros. O fato dos extintores de incêndio estarem todos na parte interna do prédio não é um impeditivo para o Corpo de Bombeiros, segundo o major Pereira. Ele disse que esse tipo de equipamento é utilizado somente para conter princípios de incêndio. “Os extintores não iam colaborar em nada para conter o fogo do jeito que estava quando chegamos. Nós só usamos mangueiras para conter as chamas”, relatou.
“As feiras de exposições temporárias têm regras próprias, que devem ser seguidas pela organização do evento. Têm que estar bem sinalizadas para evitar uma tragédia, caso um incêndio aconteça durante o dia”, disse a pesquisadora de análise de risco de incêndios em edificações da UFRGS, Renata Batista Lucena.
Denúncias contra a Feira de Ibitinga
O vereador de Novo Hamburgo, Issur Koch (PP), denunciou a venda de supostos produtos falsificados na Feira de Ibitinga. Ele prometeu tomar providências, começando pela solicitação de uma cópia do contrato entre a Fenac e a organização da feira itinerante para buscar identificar cláusulas com penalidades que coíbam a venda. Em texto publicado na rede social Facebook, Koch destacou a “pirataria” e a suposta ausência da notas fiscais em alguns estandes, apontando também falta de fiscalização.
Em conversa com o site novohamburgo.org a respeito da solicitação do contrato, ele explica que foi estipulado um prazo para o recebimento. “Solicitamos o contrato, mas ele tem um período de até 30 dias pra chegar na nossa mão, por isso eu não tive acesso ainda”, esclarece o vereador. “A ideia seria trabalharmos procurando cláusulas que coíbam ações de pirataria ou que reforcem questões de multa ou recolhimento de itens pra esses expositores. Nós temos que reprimir esse tipo de atitude. Se essas cláusulas existirem, cobraremos a fiscalização e punições previstas.”
Issur Koch ressalta que a preocupação não se refere somente à Feira de Ibitinga, mas sim a qualquer feira itinerante que comprometa a economia do município em épocas de grande expectativa comercial, como vésperas de datas festivas. “Acredito que esta questão da economia já está se resolvendo, mas essas feiras realmente frustram o comércio local.”
O presidente da Fenac, Elivir Desiam, por outro lado, disse que não pode se manifestar sobre o assunto. Desiam argumenta que é somente representante da locadora e que o contrato feito com a promotora, a Feira de Ibitinga Promoções e Eventos Ltda., está normal. O organizador da Feira de Ibitinga, Luis Antônio Ortolani, diz que as empresas presentes no evento estão dentro da lei – e avalia que as denúncias estão “passando dos limites”. “Todas as empresas que estão expondo na feira têm um CNPJ e foram encaminhadas para a Receita dentro dos conformes”, garante.
“Não constatamos nada de irregular até o momento. Agora, se a origem dos produtos é ilegal, bem, aí não compete a nós. A Receita Federal está livre para fiscalizar a feira, o que nós temos é o que precisamos, o registro de cada expositor.” Há cinco anos, o então vereador Ralfe Cardoso apresentou projeto de lei que impedia o acontecimento de feiras itinerantes – como a de Ibitinga. O projeto foi aprovado pela Câmara e vetado pelo então prefeito hamburguense Jair Foscarini (PMDB).
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo – CDL, Remi Carasai, aponta problemas quanto à época que a Feira de Ibitinga acontece, em período de grandes expectativas do comércio – em 2008, por exemplo, ocorreu na época do Dia das Mães. “Para nós, essa feira só prejudica a cidade”, resume. “Já foram feitos protestos para que feiras como a de Ibitinga não aconteçam nos períodos que compreendem datas festivas. Eu nem quero entrar no assunto de ‘origem dos produtos’ porque todo mundo sabe qual é. Eles vão lá e vendem o que querem, sem nota e sem garantia, e isso prejudica muito a gente.”
Carasai garante que o contrato com a Feira de Ibitinga termina neste ano. “Como já havia um contrato assinado pelo presidente anterior da Fenac, a vinda dessa feira não podia ser impedida. Agora, com o fim do contrato logo após essa edição, ela vai acontecer 15 dias antes ou 10 dias depois das datas comemorativas.”
A Feira de Ibitinga também já foi alvo da mesma reclamação em outras duas cidades gaúchas. Em Caxias do Sul, o evento teria descumprido um decreto de nova legislação, mas conseguiu uma decisão para ser realizado às vésperas do Dia dos Pais. A CDL da cidade se manifestou contra, argumentando que a realização prejudicaria o comércio caxiense.
Na época, para conseguir a liminar que liberou a realização do evento, Ortolani alegou que já tinha contrato com expositores, aluguel do local de realização e contrato com estabelecimentos de comunicação para divulgação. Por isso, teria que arcar com um prejuízo alto caso a feira não acontecesse, segundo o jornal Folha de Caxias.
Em Bagé, o evento também gerou conflito com o comércio local. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista – Sindilojas de Bagé, Nerildo Lacerda, declarou ao jornal Folha do Sul que o sindicato é completamente contra este tipo de evento. “Este tipo de feira não recolhe imposto para o município, não mantém funcionários fixos”, avalia. “Nosso comércio paga todos os tipos de impostos, INSS, FGTS, gerando emprego para os bageenses. Nos sentimos desamparados pela prefeitura.”
Fenac divulga nota oficial
"Com relação ao incêndio que atingiu parte do Pavilhão 2 do Centro de Eventos e Negócios da Fenac, na madrugada desta quarta-feira, 5 de junho, a direção da FENAC informa que:
- O pavilhão atingido parcialmente foi o de número 2, com cerca de 3 mil metros quadrados, de uma área total de 36 mil metros quadrados. A área atingida representa cerca de 5% da área total;
- O espaço estava alugado para a realização do evento Feira de Ibitinga;
- Houve somente prejuízos materiais;
- Para cada evento na FENAC é realizado um PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio);
- A diretoria da FENAC já está tomando todas as providências para que o pavilhão seja rapidamente colocado em pleno funcionamento".
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