Contemplando as ultimas atualizações nos processos legislativo, político e regulatório, BgC possibilitará ao setor compartilhar as melhores práticas em regulamentação de jogos de azar e regulamentação com os legisladores brasileiros, agora determinados a criar um espaço propício e legal para discutir jogos de azar como o ponto de encontro principal do setor no Brasil.
Com a presença confirmada dos profissionais brasileiros que estão regulamentando as investigações sobre jogos de azar, incluindo o Deputado Elmar Nascimento (Presidente da Comissão Especial sobre Jogos de Azar da Câmara dos Deputados) e Senador Otto Alencar (Presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento Especial), BgC é o espaço propício para discutir o futuro dos jogos de azar no Brasil.
Programação:
1º Dia do Brazilian Gaming Congress – 11 de Maio de 2016
8:00 Credenciamento e networking
8:45 Palavras de Abertura do Presidente de Mesa Magnho José Santos de Souza, Presidente – Instituto Brasileiro de Jogos
9:00 Possíveis Impactos Econômicos e Estimativas de Contribuições Orçamentárias com a Legalização dos Jogos de Azar no Brasil Estimativas sobre movimentações envolvidas atualmente em apostas legais e ilegais Traçando um perfil comportamental dos jogadores brasileiros e suas preferências em jogos/entretenimento Estimativas sobre perdas de arrecadação com o mercado de jogos ilegais e quais as perspectivas para a geração de receita com a legalização do jogo no Brasil Impactos na economia: Geração de empregos, investimentos nacionais e estrangeiros, crescimento de receitas com o turismo Cenários com a legalização do jogo do bicho: controle, receitas e aspectos sociais. A regulamentação do jogo do bicho é uma opção viável? Magnho José Santos de Souza, Presidente – Instituto Brasileiro de Jogos Vinicius Lummertz, ex-Presidente – Embratur (Mandato Junho 2015/Março 2016) Paulo Duarte Lopes, Director, Gaming Regulation and Inspection Agency of Portugal
10:30 Atualização Legislativa e Perspectivas com a Regulamentação e Exploração dos Jogos de Azar no Brasil Uma análise abrangente da legislação e regulamentação Compreensão do processo político Os principais pontos do Marco Regulatório que estão sendo discutidos no Congresso Nacional As verticais envolvidas na exploração dos Jogos no Brasil Em que fase o processo se encontra e quais as perspectivas para a conclusão do processo? Possíveis deadlines para a aprovação do projeto e introdução de jogos de azar no país Regis de Oliveira, Advogado, Professor, Ex-Prefeito De São Paulo e Ex-Deputado Federal (a confirmar)
10:45 Coffee Break e intervalo para Networking
11:15 Definindo as Diretrizes Legais para a Garantia do Status Atual dos Jogos de Habilidade O Âmbito da Legislação para a Promoção do Livre Desenvolvimento da Economia Digital, os Gêneros de Jogos Mais Populares num Futuro Próximo e Jogos de Habilidade Compreenda a definição dos jogos de habilidades e a atual regulamentação legal existente Entenda como os jogos de habilidades evoluíram desde o inicio da proibição dos jogos de azar no Brasil e quais os possíveis impactos para a legislação Certifique-se sobre as diferenças existentes entre jogos de azar vs jogos de habilidades
Gustavo Linhares, Diretor de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos DEPES – Ministério do Esporte Igor Federal Trafane, Presidente – CBTH-Federação Brasileira do Texas Hold’em
11:45 Debate: Identificando os Principais Desafios na Legalização de Jogos no Brasil e Apresentando Soluções Existem muitas discussões sobre os prós e contras da regulamentação dos jogos no Brasil e chegou o momento de levar as discussões a um novo patamar. Este painel do BgC tem como objetivo elencar os principais desafios citados pelos opositores e céticos sobre a legalização do jogo e apresentar possíveis soluções, com base em experiência dos mercados globais, mas adaptadas para o Brasil. DESAFIOS SOLUÇÕES – PRÁTICAS GLOBAIS ADAPTADAS PARA O BRASIL
Impactos Sociais
Necessidade de desenvolvimento de um modelo jurídico focado no jogo responsável, com o intuito de ajudar e prevenir problemas com dependência
Agentes Reguladores
Constituição de agentes reguladores para os jogos – as melhores práticas em controle estadual vs. controle federal sobre jogos de azar
Controle dos Jogos de Azar
Melhores práticas sobre controle e aplicação de regulamentação dos jogos
Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro
Implantação de políticas e medidas efetivas para o combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado
Percepção Pública
Visão sobre o impacto econômico e social do jogo legalizado incluindo a criação de medidas de proteção ao consumidor e a percepção pública e confiabilidade Moderador: Marina Pergher Ramos, Senior Legal Analyst – Gambling Compliance (UK) Witoldo Hendrich Junior, Director – Hendrich Lawyers Karen Sierra, Diretora de Desenvolvimento LATAM – GLI Gaming Laboratories International Jan Jones Blackhurst, VPE Relações Governamentais e Responsabilidade Corporativa – Caesars Entertainment Paulo Duarte Lopes, Director, Gaming Regulation and Inspection Agency of Portugal
12:45 Intervalo para Almoço e Networking
13:45 O Futuro das Loterias Sessão 1: Lotex – A Importância da Lei de Privatização 13.155/2015 para o Futuro do Processo de Legalização de Jogos no Brasil – Quais os Impactos para o Mercado Atual de Loteria e para Futuros Novos Operadores desse Mercado O que mudou com a inclusão da Lotex no PND – Programa Nacional de Desestatização? As perspectivas abertas por esse decreto – Requisitos básicos, dimensão das empresas e tipo de atividades e serviços sujeitos à contratação Detalhes sobre execução e processo de desestatização Entendendo as regras estipuladas do processo para ter êxito no acesso ao mercado Oportunidades de novos negócios Deusdina Pereira, Vice-Presidente de Fundos do Governo e Loterias – Caixa Econômica Federal
Sessão 2: Como é o Mercado e quais as oportunidades nas Loterias Estaduais? Que produtos podem ser criados? A experiência da loteria virtual Roberto Brasil Fernandes, Conselheiro Legal – ABLE (Associação Brasileira de Loterias Estaduais)
14:45 A Arquitetura Tributária dos Jogos – Os Modelos Mais Adequados para o Brasil Análise dos projetos de lei no Brasil que impactam a tributação dos jogos de azar Uma análise sobre a proposta atual As peculiaridades de cada vertical: casino, bingo, jogo do bicho, jogos on-line O modelo de arrecadação para Estados, Municípios e Distrito Federal Pontos positivos e negativos do atual modelo em discussão Luiz Felipe Maia, Diretor – Franco, Yoshiyasu, Maia, Simões & D´Alessio Advogados Rafael Rodrigo Bruno, Sócio – GBSA-Sociedade de Advogados Daniel Corrêa Homem de Carvalho, Sócio – Lins, Homem de Carvalho e Pizzolante Advogados Associados
15:40 Benchmarking de Regulamentação e Modelos Fiscais ao Redor do Mundo – Quais Aprendizados Podem Ser Relevantes para o Brasil? Conhecendo vários modelos de regulamentação e sua fundamentação lógica em vários países Quais são os principais modelos de negócios para a legalização dos jogos e quais os impactos económicos e sociais que registraram: Resorts Integrados; pequenos casinos e casinos regionais, empresas familiares, jogos de azar on-line, instituições estatais vs mercados totalmente liberados, etc Desafios no combate à atual percepção pública Quais as medidas mais bem-sucedidas Fredric E. Gushin, Diretor – Spectrum Gaming Group Jan Jones Blackhurst, VPE Relações Governamentais e Responsabilidade Corporativa – Caesars Entertainment José Miguel Chueca, General Manager – Educativa Perú Joseph Levy, CEO – PMU Brasil (França)
16:30 Coffee Break e intervalo para Networking
17:00 Desenvolvimento de Normas e Requisitos Técnicos para a Regulamentação do Jogo no Brasil: Testes, Certificações e Conformidades para a Garantia de um Ambiente Totalmente Controlado Compreenda a tecnologia por trás dos jogos de azar e os impactos no processo de regulamentação Quais são os requisitos obrigatórios dentro do compliance dos jogos previstos na regulamentação: necessidade de verificação da maioridade civil e identificação, localização geográfica e o jogo responsável A necessidade da elaboração de papéis, protocolos e modelos de teste para a garantia da integridade dos jogos Karen Sierra, Head Latin America Development – GLI Gaming Laboratories International Andre Wilsenach, Diretor Executivo – International Center for Gaming Regulation José Miguel Chueca, General Manager – Educativa Perú Marzia Turrini, SVP Southern Europe & South America – BMM Testlabs (USA)
17:45 Evitando Erros Históricos na Criação do Mercado de Jogos de Azar no Brasil Olhar histórico para operações de bingo no Brasil - o que deu errado e como se aprendeu a evitar os erros
Delineamento da regulamentação dos bingos no passado - como as atuais propostas aprenderam com o passado Fiscalização e Controle Olavo Sales, Presidente – ABRABINCS-Associação Brasileira de Bingos, Cassinos & similares Maria Luiza Kurban Jobim, Academic Research, The Bingo Project – Universidade de Kent (UK) Luiz carlos Prestes Filho, Expert in Culture Economics and Local Economic Development
18:30 Encerramento do 1º dia do BgC – Brazilian Gaming Congress
18:45 - 20:30 BgC – RECEPÇÃO OFICIAL DE NETWORKING BGC NO BAR DA COBERTURA DO WINDSOR PLAZA BRASÍLIA
2º Dia do Brasilian Gaming Congress – 12 de Maio de 2016
8:00 Credenciamento e networking
8:45 Palavras de Abertura do Presidente de Mesa
9:00 Regulamentação, Controle e Tributação dos Jogos On-line – Quais as Diferenças entre os Diversos Tipos de Jogos Dentro da Regulamentação? Introdução ao jogo online, números, cases, países onde foi regulamentado, modelos de regulamentação Como regulamentar o jogo online no Brasil: melhores práticas, estudos de caso, comparações Apostas em eventos reais e seus impactos para o mercado. O que são, como funcionam, como tributar O impacto que a regulamentação das apostas esportivas poderia ter na geração de receitas no Brasil Convergência com jogos off-line e casas físicas de jogos – Oportunidade de cross-over entre o mundo digital e os Bingos, Casinos, Pôquer, Loterias e Jogos do Bicho Alexandre Fonseca, Vice-Presidente LATAM – Lottoland Andre Wilsenach, Diretor Executivo – International Center for Gaming Regulation (USA) Eduardo Morales Hermo, Economista e consultor de jogo presencial & online (Espanha) Miguel Quesada, Business Development and Reactivation Manager – Mr. Green Online Casino (Malta) Oscar Eriksson, Head of Global Expansion – Leo Vegas (Malta)
10:30 Proteção ao Jogador e Jogo Responsável: Prevenção do Vício em Jogos (Ludopatia) em um Ambiente Legalizado Conhecendo os jogados brasileiros e seus padrões de vício O que sabemos sobre os índices de Ludopatía em um mercado não regulamentado? Quais as consequências no âmbito social e familiar As principais medidas para prevenção da Ludopatía: mecanismos regulatórios, lista negra de jogadores, orientação profissional e tratamentos Medidas de incentivo ao jogo responsável
Mitos ou realidade: A liberação dos jogos de fato aumentaria os índices de Ludopatía? Toni Williams, Professor – Universidade de Direito de Kent (UK) Antônio Alegria, Presidente – SOCILEJ (Sociedade Cientifica Ibero Latino Americana para o Estudo do Jogo), ex-membro da Autoridade de Inspeção Geral de Jogos de Portugal
10:45 Coffee Break e intervalo para Networking
11:15 Garantir a Segurança e Integridade de Jogos: Soluções Eficazes para Combater Lavagem de Dinheiro e Atividades Suspeitas de Apostas As medidas de segurança a serem implementadas em qualquer negócio do jogo para garantir a integridade dos jogos Qual é o papel da legalização e regulamentação Anti-Lavagem de Dinheiro: compreensão da relação entre ameaças de regulação e de lavagem de dinheiro; trabalhando em conjunto com as principais partes interessadas: por exemplo, bancos, agências de aplicação etc., para garantir que as ameaças sejam identificadas e tratadas Prevenção do vicio de resultados: Entendendo o tamanho do problema, ameaças geográficas e o papel das instituições, tais como Sistema de Monitorização da Loteria global em identificar atividades suspeitas - o que é a ligação entre a regulamentação dos jogos e integridade dos jogos de esportes Antônio Carlos Ferreira de Souza, Diretor de Análise e Fiscalização – COAF Bráulio Melo, Agente Federal – Polícia Federal Thierry Pujol, Diretor de Integridade Esportiva – FDJ (France) Federico Lannes, International Business Consultant (Argentina)
12:15 Debate Final: Plano de Ação: Construindo um Plano Efetivo para o Futuro dos Jogos no Brasil Quais as questões mais importantes a serem consideradas? Qual é o modelo mais adequado para o Brasil, levando em consideração as experiências de mercados globais? Como adaptar algumas soluções utilizadas por alguns países à realidade nacional Criando uma indústria sustentável que proteja os jogadores, ofereça receitas para o Estado e beneficie a indústria e seus funcionários Deputado Nelson Marquezelli (a confirmar)
13:15 Intervalo para Almoço e Networking
WORKSHOP: Preparando as Empresas para o Mercado Brasileiro de Jogos
14:15 Início do Workshop
14:15 Sessão 1: Conheça o Potencial do Mercado Brasileiro Tanto para Empresas Locais como Internacionais – Quem Está Melhor Posicionado Para Participar de um Mercado Recém Regulamentado? Kip Peterson, CEO – Thorsborg Institute
15:00 Sessão 2: Como se Organizar Administrativa e Juridicamente – Conheça o Modelo Mais Adequado para Cada Tipo de Negócio: Interesses de aquisição de ativos de empresa brasileira
Constituição de nova empresa em território brasileiro para o mesmo propósito Adoção de outras possíveis formas de se estabelecer legalmente no país Edgar Lenzi, CEO – Betconsult
15:45 Coffee Break e intervalo para Networking
16:00 Sessão 3: Conhecendo as Formalidades das Diferentes Instituições e Órgãos Regulatórios: Instituição Financeira; Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty); Polícia Federal; Receita Federal do Brasil; Banco Central do Brasil; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) para registros e acompanhamentos Roberto Brasil Fernandes, Legal Counsel – ABLE (Associação Brasileira de Loterias Estaduais)
16:45 Sessão 4: O Passo a Passo dos Procedimentos e o Tempo Necessário para Cada Etapa Conferencista a ser anunciado
17:15 Sessão 5: Entenda os Trâmites do Processo Licitatório e os Pré-Requisitos Exigidos Conferencista a ser anunciado
17:45 Encerramento do Workshop do BgC – Brazilian Gaming Congress
Um mix institucional e corporativo de profissionais renomados discutirão o futuro dos jogos de azar do Brasil no Bgc
Conheça algumas das presenças já confirmadas: Setor Público • Comissão Especial do Senado para Regulamentação dos Jogos de Azar • Comissão Especial para o Desenvolvimento Nacional • Ministério do Turismo • Ministério dos Esportes • Ministério da Fazenda • Conselho de Contrela das Atividades Financeiras (COAF) • Caixa Economica Federal • Fundação Getúlio Vargas • International Center for Gaming Regulation (UNLV) • Kent Law School • Agência de Regulação e Inspeção de Jogos de Portugal Setor Privado • Las Vegas Sands • Microgaming • Pagonia Entertainment • Novomatic • Sorte Online • Caixa Economica Federal • Octavian • Gaming1 • SportPesa • Grupo Kirol • Gamesmart • Star Clube Poker • Cirsa • Play Brands Group • Entre outros…
Serviço
II Brazilian Gaming Congress – BgC 11 a 12 de Maio de 2016
Windsor Plaza Brasília Endereço: SHS Qd. 05 Bl. H, s/n Eixo Monumental Sul, Brasília – DF – Brasil CEP: 70322-912
Inscrições:
Ivanete Porto Executiva de Vendas Tel: (11) 3893-1304 ivanete.porto@clarionevents.com
Laura Oliveira Executiva de Vendas Tel: (11) 3893-1324 laura.oliveira@clarionevents.com
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