Governo federal publica edital para obras do aeroporto de São Gonçalo (RN)

O governo federal lançou o edital para contratação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e de estruturação do modelo de concessão para as obras do aeroporto de cargas e passageiros de São Gonçalo do Amarante. A publicação do edital, o primeiro lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2008, na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial da União, confirma o compromisso firmado pela ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, durante o último encontro que teve com a governadora Wilma de Faria e com toda a bancada federal potiguar, em Brasília, no último dia 18. O documento é condição indispensável para que as obras possam ser tocadas pela iniciativa privada.

Segundo Wilma de Faria, a publicação do edital “é recebida com satisfação na medida em que reitera o compromisso do presidente Lula de dar continuidade a esta, que é a obra mais importante para o Estado”. Ela citou o empenho pessoal da ministra Dilma Roussef em acelerar o andamento do processo do aeroporto e de toda a bancada federal potiguar que “tem compreendido a necessidade de unir forças em prol de obras consideradas prioritárias para o desenvolvimento potiguar, independente de divergências partidárias”.

A governadora informa que o edital seguiu o modelo sugerido pelos técnicos do Governo do Estado para as obras do aeroporto, permitindo, inclusive, o aproveitamento de estudos de viabilidade já realizados por empresas interessadas na execução da obra. Pelo menos seis grandes grupos estrangeiros já demonstraram interesse em realizar as obras do terminal. Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Vagner Araújo, a abertura dos envelopes com as propostas de investidores interessados ocorrerá no dia 15 abril, na sede do BNDES, no Rio de Jeneitro. É partir deste edital, que será definido se as obras do aeroporto serão realizadas através de Parceria Público-Privada (PPP) ou do modelo de concessão pública.

Centenas de operários trabalham diariamente na implantação das pistas de pouso e táxi do novo aeroporto. Após a conclusão das pistas e da infra-estrutura de segurança de vôo (iluminação, sinalização, entre outros), o passo seguinte será a construção do terminal de passageiros que, quando estiver totalmente concluído, terá capacidade para receber até 40 milhões de pessoas por ano. Até o momento, cerca de R$ 60 milhões foram gastos pelo governo federal na obra, número que deve chegar a R$ 100 milhões até o final deste ano. O Governo do Estado deve investir cerca de R$ 70 milhões nas obras de acesso ao terminal, que será um dos maiores e mais modernos da América Latina.