O ministro do Turismo, Pedro Novais, instalou no dia 14 de julho, em São Paulo (SP), um comitê encarregado de desburocratizar, organizar e estimular o crescimento do Turismo no Brasil.
O Comitê Interministerial de Facilitação Turística é presidido pelo ministro de Turismo e formado por representantes de 16 ministérios e secretarias do governo federal cujas atividades têm relação direta ou indireta com o Turismo*.
Projetos que estimulem a execução da Política Nacional de Turismo receberão incentivos especiais do governo federal. Entre as ações planejadas pelo grupo de trabalho estão a adequação de tarifas aeroportuárias, como taxas de embarque e passagens aéreas; a facilitação de condições e formalidades exigidas para o ingresso, saída e permanência de turistas no Brasil; o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de turismo; a adoção de instrumentos tributários de fomento à atividade turística; a criação de um sistema nacional de estatísticas do turismo; e o apoio da rede diplomática e consular do Brasil no exterior para a captação de turistas estrangeiros.
A periodicidade das reuniões e os procedimentos de trabalho serão definidos por regimento interno, que deve ser aprovado no primeiro encontro do CIFT, em data a ser definida. Criado pelo artigo 11º da Lei do Turismo (nº 1 11.771 de 2008) e instituído pelo decreto nº 7381/2010, o comitê será auxiliado por especialistas e profissionais de notório saber, indicados pelos membros do grupo.
“Todas as áreas afins ao turismo estão unidas pela convergência de projetos que destravem a definitiva transformação do setor”, resumiu o ministro Novais.
*Defesa; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Integração Nacional; Cultura; Justiça; Meio Ambiente; Relações Exteriores; Transportes; Educação; Trabalho e Emprego; Cidades; Desenvolvimento Agrário; Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão; e secretarias de Direitos Humanos e de Comunicação Social da Presidência da República.
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