Governo de SP anuncia medidas para auxiliar o setor de eventos, turismo, bares e restaurantes

Durante coletiva de impresa realizada hoje 03.02 (quarta-feira), o governo anunciou medidas para auxiliar o setor de eventos, turismo, bares e restaures do estado de São Paulo, que fez diversas mobilizações nos últimos dias, contra as restrições complementares de funcionamento.

Governador João Dória Jr.

O governador João Doria afirmou nesta quarta-feira, 3, que o setor de turismo, eventos, comércio e gastronomia do estado de São Paulo receberá um pacote de auxílio de R$ 125 milhões em crédito a juros baixos por meio do Banco do Povo Paulista e do Banco Desenvolve SP. Além do pacote de auxílio financeiro, o governo anunciou a suspensão até o fim do mês de março do corte no fornecimento de gás e água (da Sabesp) para os estabelecimentos que não conseguiram honrar com os pagamentos. As dívidas nas contas, segundo o governador, poderão ser parceladas sem juros pelos próximos 12 meses.

Também foi divulgado que o protesto de débitos inscritos na dívida ativa serão suspensos por 90 dias para que os empresários tenham capacidade de adquirir financiamento.

"Estamos operando com juros de 0,35% e 0,7% nesse momento emergencial e, inclusive, em juro zero em parceria com o Sebrae em casos mais críticos de empreendedores que estão precisando desse auxílio. Além disso, um pleito que foi trazido e que será expandido para todos os seguimentos, é que a Procuradoria Geral do Estado suspenderá por 90 dias o protesto de débitos inscritos na dívida ativa em todo o estado de São Paulo", disse a secretária Patrícia Ellen.

Ainda de acordo com a secretária, as medidas têm como objetivo dar fôlego às empresas, e passam a vigorar a partir desta quinta (4).

Plano SP

Uma nova reclassificação do Plano São Paulo deverá ser divulgada pela gestão Doria na próxima sexta-feira (5).

Na semana passada, o governo incluiu Ribeirão Preto na fase vermelha, a mais restritiva. A mudança ocorreu após a região atingir 82% na taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19.

Já as regiões de Sorocaba e Presidente Prudente registraram melhora nos indicadores de saúde e avançaram à fase laranja.

O primeiro final de semana em que todo o estado ficou na fase vermelha da proposta foi marcado por praias lotadas na baixada santista e protestos de donos de restaurantes.

As regras mais restritivas de isolamento social entraram em vigor na última segunda-feira (25). Na fase vermelha, somente serviços essenciais, como padarias, mercados e farmácias podem operar.

O Plano São Paulo regulamenta a quarentena em todo o estado. Ele divide o estado em regiões e as classifica em cores. Isso determina quais locais podem avançar nas medidas de reabertura da economia.

Reclassificação

No início de janeiro, o governo fez alterações nas regras de funcionamento da fase laranja, e a tornou mais permissiva.

Dentre as flexibilizações, está a liberação para que bares operem nos horários dos restaurantes, caso sirvam comida para clientes que fiquem sentados.

Desde o início do ano, o governo paulista tem feito reclassificações semanais. No final de 2020, a gestão estadual chegou a colocar o estado na fase vermelha durante as festas de final de ano para tentar evitar aglomerações e, consequentemente, os riscos de contaminação.

A última reclassificação do Plano São Paulo ocorreu no dia 29 de janeiro.

O Plano São Paulo prevê o rebaixamento para fases com regras mais restritivas da quarentena em regiões que apresentam grande aumento semanal de novas internações, mortes, casos ou taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

No último dia 15, o governo de São Paulo determinou o cancelamento das cirurgias eletivas em todos os hospitais públicos e conveniados do estado. Na ocasião, também foi anunciada a reativação do Hospital de Campanha de Heliópolis, na capital.

O governo também alterou o parâmetro de taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na fase vermelha, que passou de 80 para 75%. Pelas regras, nenhuma região poderá mudar para as fases verde e amarela antes do dia 8 de fevereiro.