Na cidade do Rio de Janeiro também havia previsão de o passaporte começar a vigorar nesta quarta, mas a data foi adiada para o dia 15 de setembro, em virtude da instabilidade do aplicativo ConecteSUS, por onde seriam baixados os certificados de vacinação.
“Nesse período, entre os dias 1º e 14 de setembro, será realizada uma série de ações educativas com os setores regulados, e essa cobrança pode ser iniciada por cada setor que já se sinta preparado e queira estimular a vacinação”, escreveu em nota a Secretaria Municipal de Saúde do Rio.
São Paulo - Os residentes da cidade de São Paulo podem acessar o passaporte da vacina pelo aplicativo e-saúdeSP. O recurso digital poderá ser utilizado como comprovante de vacinação para apresentação em eventos na cidade com público superior a 500 pessoas.
A comprovação da condição vacinal também poderá ser realizada pelo registro físico, mediante apresentação do comprovante de vacinação, ou de forma digital, disponível nas plataformas VaciVida e ConectSUS, segundo a secretaria.
A prefeitura recomenda que todos os eventos solicitem o comprovante para acesso do público. O desrespeito às regras está sujeito a penalidades, como interdição dos espaços e multa.
Acesse abaixo o Decreto Municipal:
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-60488-de-27-de-agosto-de-2021
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro às regras decretadas pelo prefeito Eduardo Paes, também divulgadas no Diário Oficial do município. Determinaram a obrigatoriedade da apresentação do comprovante da imunização, ou parte dela (1º dose) contra a Covid-19, por meio da carteira de vacinação ou do certificado digital emitido via o sistema ConecteSUS a partir do dia 15 de setembro.
Segundo o decreto esta exigência está vigente para a entrada em:
• Cinemas, teatros, salas de concerto, circos, museus, galerias, aquários, parques de diversões e pontos turísticos;
• Academias, piscinas e clubes;
• Vilas olímpicas, centros de treinamento e estádios;
• Conferências, convenções e feiras comerciais.
Esta medida foi adotada devido a circulação da variante Delta e aumento no número de casos, internações e ocupações de leitos de UTI na capital.
A prefeitura pretende fiscalizar o passaporte através de órgãos como Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Secretaria de Ordem Pública e outros.
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