As companhias aéreas associadas da ABEAR – Associação Brasileira das Empresas Aéreas gastaram mais de R$ 20 milhões para indenizar pelo menos 27 mil passageiros com a suspensão de quase 500 voos provocada após um acidente com um avião de carga no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, que interditou a única pista de pousos e decolagens do aeroporto, no final de semana. Segundo informações repassadas pelas empresas à ABEAR, só ontem, terça-feira, os voos foram regularizados e passageiros, até o momento , ainda estão sendo reacomodados. O avião só foi retirado da pista 45 horas depois do acidente. "Mesmo sendo obrigadas a cancelar e remanejar tantos voos, as companhias foram ágeis no atendimento aos passageiros e na solução de problemas", diz Eduardo Sanovicz, presidente da ABEAR, lembrando que foi a TAM, uma das associadas, que dispunha de equipamento adequado para a remoção do avião. A AZUL, maior prejudicada com o acidente, em menos de uma hora após a liberação da pista já tinha reprogramada a rota das quinze aeronaves que estavam em solo e, algumas delas, já estavam no ar.
O Código Brasileiro de Aeronáutica (Art. 91) prevê que as despesas de remoção e liberação do local do acidente com aeronave são de responsabilidade da companhia aérea, no caso, a Centurion, empresa norte-americana proprietária do avião cargueiro modelo MD-11. No entanto, quando a empresa não tomar essas providências, cabe à administração do aeroporto, no caso a Infraero, fazer isso. De acordo com os Regulamentos Brasileiro de Aviação Civil nº 139 e 153, o operador do aeroporto é o responsável pela remoção de qualquer veículo ou obstrução que possa representar perigo para as operações aéreas e por coordenar as ações necessárias para a retirada das aeronaves danificadas da área de movimento, ações previstas dentro de seu Plano de Desinterdição de Pista ou de Remoção de Aeronaves Inoperantes, incluído no Manual de Operações do aeroporto - MOPS, apresentado e aprovado pela ANAC.
A construção de uma segunda pista nos aeroportos mais movimentados, uma antiga reivindicação do setor, poderia ter evitado ou reduzido os transtornos. O alerta de que situações como esta poderiam vir a ocorrer já vem sendo feito pelas empresas aéreas há mais de dez anos, por meio do SNEA – Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – que tratava de questões de segurança e operações de voo em nome das aéreas antes da criação da ABEAR. “Além do aeroporto de Campinas, estamos pleiteando há muito tempo por mais uma pista nos aeroportos mais movimentados do país, como o de Confins, Porto Alegre, Salvador e Curitiba. Nesses dois últimos, as pistas auxiliares são muito curtas para receber a operação dos jatos de grande porte”, explica Ronaldo Jenkins, diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR.
Pistas insuficientes e pátios ineficientes
Na região Sul do Brasil não existe nenhum aeroporto com mais de uma pista. Além disso, os pátios dos aeroportos estão praticamente utilizados em sua disponibilidade total, tornando as operações muito delicadas. No Nordeste a situação é similar. Salvador, Recife e Fortaleza também só possuem uma pista. No Centro Oeste, Cuiabá e Campo Grande também só contam com uma pista. As únicas exceções no país são as regiões Norte e Sudeste, onde seus principais aeroportos contam com duas pistas ou com aeroportos alternativos bem próximos, como é o caso de Manaus.
Outro problema que tira a capacidade dos aeroportos brasileiros são as pistas de taxi. “Além de pátios diminutos, já praticamente sem capacidade de receber tráfegos adicionais, as pistas de taxi ou não existem ou não atendem às duas cabeceiras da pista de pouso e decolagem, fazendo com que as aeronaves tenham que taxiar sobre a pista ativa”, explica Jenkins. Entre os 25 aeroportos mais movimentados do país, não possuem pista de taxi os de Florianópolis, Foz do Iguaçu, Aracaju e Navegantes. E embora tenham pistas de taxi, os aeroportos de Porto Alegre, Curitiba, Vitória, Cuiabá e São Luiz não possuem pistas que atendam às duas cabeceiras.
As companhias aéreas associadas da ABEAR informaram que ofereceram o atendimento necessário aos seus clientes, conforme determina a resolução 141 da ANAC e, preocupadas em atender bem e esclarecer as dúvidas de todos os passageiros, disponibilizam os seus canais de SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente.
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