Edição gaúcha do Brazil Promotion Road Show aborda legislação promocional

No próximo dia 28 de maio, Porto Alegre (RS) recebe o Road Show, versão itinerante da Brazil Promotion, maior feira de marketing promocional do país. Serão apresentadas soluções e novidades para os profissionais do setor, que movimentou, no país, R$ 23 bilhões só no ano passado, cerca de 50% do total dos investimentos em comunicação e marketing.

 

Paralelamente à exposição, a AMPRO (Associação de Marketing Promocional), Capítulo Rio Grande do Sul, promove o seminário "A Nova Legislação Promocional para 2008", ministrado por Antônio Salgado Peres Neto. O palestrante é o atual Vice-Presidente de Legislação da associação e especialista na área de concursos e sorteios.

 

No encontro, Salgado abordará a redução do prazo de liberação do Certificado de Concursos, Sorteios e Vale-Brinde; a proibição de sorteios; as particularidades de campanhas com CEP promocional e Caixa Postal; e as campanhas via SMS e títulos de capitalização.

 

Também serão discutidas as atuais legislações e tributações do setor, assim como o processo de certificação das empresas. "Precisamos de uma legislação atual e compatível com as necessidades do marketing promocional, com a defesa do consumidor e com a livre concorrência", afirma Salgado.

 

Ele destaca a nova Portaria 41 da Lei 5.768, de 1971, (Lei das Promoções), que traz inovações na normativa legal de promoções do país. A principal delas é a diminuição dos obstáculos para a realização de promoções em shoppings centers. De acordo com Salgado, em decorrência de uma interpretação errônea da lei, o excesso de burocracia atravancava a realização desse tipo de ação.

 

A partir da reformulação dessa nova portaria, a AMPRO criou o GELP (Grupo de Estudos da Legislação Promocional), que tem como objetivo estudar, discutir e propor uma nova regulamentação para o marketing promocional. A intenção, segundo Salgado, é apresentar, até o final do ano, um texto que altere o decreto e a lei das promoções no país.(JA)

 

Serviço

www.roadshow2008.com.br

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