EUA adotam procedimentos biométricos em aeroportos e portos marítimos

O Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos (DHS - Department of Homeland
Security) anunciou notificação de proposta de regulamentação que irá estabelecer procedimentos biométricos de saída de todos os aeroportos e portos marítimos de saída dos Estados Unidos. A maioria dos cidadãos não americanos já são solicitados a se submeterem a impressões datiloscópicas digitais e tirarem fotografia digital para admissão no país. A proposta de saída do programa US-VISIT exigiria que os cidadãos não americanos, que apresentam identificadores biométricos para a admissão, também apresentem impressões datiloscópicas digitais na saída do país a partir de qualquer aeroporto ou porto marítimo.

"A Comissão 9/11 solicitou registros biométricos de entrada e de saída porque os identificadores biométricos confirmam que os viajantes são quem dizem ser e que os motivos de suas viagens são o que eles dizem ser", disse o Secretário de Segurança Nacional, Michael Chertoff. "Criamos um sistema de entrada eficaz que, quando for combinado com o sistema de saída proposto, daremos um grande salto para a segurança das fronteiras americanas. As transportadoras dos sistemas aéreos e marítimos participariam ativamente no sistema de saída proposto, e espero promover um diálogo contínuo sobre as soluções de acordo com esta importante recomendação da Comissão 9/11".

O Congresso dos Estados Unidos, a Comissão 9/11 e o Departamento concluíram que os registros biométricos de entrada e saída dos visitantes internacionais são essenciais para a integridade do sistema de imigração e controle de fronteiras do país. A regra proposta não altera os procedimentos atuais de saída para os visitantes que deixam o país. Os visitantes que deixam os Estados Unidos deverão continuar a devolver seus Formulários I-94 ou I-94W em papel aos representantes das companhias aéreas ou marítimas.

A regra proposta irá requerer que as companhias aéreas comerciais e os proprietários e operadores de linhas de cruzeiros marítimos recolham e transmitam para o DHS informações biométricas dos visitantes internacionais dentro de 24 horas depois de deixarem os Estados Unidos. As transportadoras já são solicitadas a transmitirem informações biométricas para o DHS de todos os passageiros antes de sua saída dos Estados Unidos. O DHS está comprometido em proteger a privacidade dos visitantes internacionais e irá requerer que estes sistemas atendamàs exigências da capacidade de transmissão e segurança de dados do Departamento. A regra proposta não indica um lugar específico dentro do porto de saída para a coleta biométrica e não se aplica aos proprietários e operadores de pequenas transportadoras ou embarcações, ou à aviação geral.

No ano passado, o DHS completou um teste com os procedimentos biométricos de saída em diversos aeroportos e portos marítimos dos Estados Unidos. Com base nos resultados deste teste, o DHS determinou que os procedimentos biométricos de saída devem ser integrados ao processo já existente para o viajante, para assegurar seu cumprimento e proporcionar aos visitantes uma experiência uniforme de porto a porto.

O DHS pretende implementar os procedimentos biométricos de saída para aeroportos e portos marítimos até 30 de junho de 2009, atendendo a uma das principais disposições da Lei de Implementação das Recomendações da Comissão 9/11, e permitindo que a Secretaria detenha a autoridade de isenção necessária para gerenciar, de forma efetiva, o Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program). A autoridade de isenção da Secretaria é crítica para que os Estados Unidos convidem um maior número de seus aliados a participarem do Programa de Isenção de Vistos.(VB)

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