Na última terça-feira (27), o deputado Silvio Torres (SP) reivindicou junto ao Ministério do Turismo, apoio para o desenvolvimento do turismo rural ou agroturismo, durante audiência pública realizada pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, com a presença da ministra Marta Suplicy.
O parlamentar paulista observou que este setor cresce a cada dia, mas com muitas dificuldades, por falta de regras preestabelecidas. Em razão disso, um grande número das pessoas que trabalham no turismo rural estão na informalidade.
Nos últimos anos, o turismo rural tem ocupado cada vez mais destaque dentro do cenário turístico nacional, pois, além de promover as oportunidades que o setor do turismo oferece para a economia e para a cultura de uma localidade, viabiliza um verdadeiro pacto social entre o urbano e o rural, trazendo inúmeros benefícios para as comunidades envolvidas, entre eles: diversificação de renda, geração de emprego, melhoria na formação educacional do homem no campo, além de melhoria da qualidade de vida local.
Silvio Torres pediu à ministra Marta Suplicy apoio ao Projeto de Lei 1043/03, em tramitação na Câmara, que fixa os fundamentos, define os objetos e as competências institucionais relativas às atividades de planejamento do turismo rural. O projeto também concede às empresas que investirem no setor um regime tributário, trabalhista e previdenciário especial.
Ante as informações de Silvio Torres, a ministra do Turismo concordou que o turismo rural é um setor que merece apoio, inclusive com investimentos do governo. O Secretário Nacional de Política de Turismo, Airton Nogueira, informou que o Ministério já está em entendimento com o Ministério da Agricultura e com a Previdência Social para o preparo de ações que criem condições para o incremento daquele segmento.
(JA)
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