Câmara aprova dispensa de visto para estrangeiros durante ano olímpico no Brasil

A dispensa de visto para estrangeiros que visitarem o Brasil em 2016, ano olímpico no país, foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 1º de outubro, em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 316/15, dos deputados Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB/PE) e Alex Manente (PPS/SP).

Em agosto, o deputado Herculano Passos enviou ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, uma Indicação sugerindo a suspensão da exigência do visto para o ano que vem. “Durante a Copa do Mundo houve uma facilitação na expedição do visto, mas, para 2016, queremos a desobrigação total. Isso nos dará um panorama concreto do impacto positivo que trará à economia do país e esperamos que ajude a convencer o governo de que liberar o visto é mais positivo do que negativo”, argumentou Herculano.

“A Olimpíada reunirá 201 delegações, 70 mil voluntários e há uma expectativa de recebermos um milhão de pessoas. É fundamental que tenhamos a liberação de visto e da entrada desse grande número de pessoas que virão ao País”, disse Manente, comentando ainda a possibilidade de geração de empregos e o legado olímpico para o Brasil.

O Projeto aprovado prevê que portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores; da Justiça; e do Turismo poderá determinar a dispensa unilateral do visto de turista para quem entrar no País até 18 de setembro de 2016. O prazo de permanência será de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional. “Em tempos de dólar alto, quanto mais turistas estrangeiros recebermos, melhor! Os Estados Unidos, por exemplo, são o maior emissor de turistas para o mundo e a exigência de visto para que eles entrem no Brasil acaba desestimulando muitos a virem para cá”, lamentou Herculano.

Segundo a proposta, a dispensa unilateral do visto (só por parte do Brasil) não está condicionada à comprovação de aquisição de ingressos para assistir a qualquer evento dos Jogos Rio-2016, como aconteceu na Copa do Mundo. O texto segue agora para o Senado.