Secretário de Meio Ambiente da Bahia apresenta Carta do Cerrado durante a Rio+20

Como parte da programação oficial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi realizado na tarde de segunda-feira (18), o encontro do Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Bioma Cerrado, no auditório do Pavilhão do Rio de Janeiro, no Parque dos Atletas. Um dos objetivos do encontroo foi lançar a Carta do Cerrado, com diretrizes e prioridades para a conservação e o desenvolvimento sustentável do segundo maior bioma do Brasil. 

Na abertura, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, que também é secretário executivo do Fórum, explicou que o grupo surgiu da necessidade de criar um espaço para promover o debate e a cooperação entre os estados e municípios brasileiros que compartilham o bioma Cerrado. “Hoje a preocupação pela conservação do Cerrado, que é pressionado pela agricultura e pecuária, se reflete nos diversos níveis de governo, sendo muito importante o envolvimento dos municípios. Desta forma, convidamos para participar desse evento a presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) na Bahia, Fernanda Aguiar”, destacou. 

Spengler ainda pontuou que existem decisões a serem tomadas em conjunto com os demais estados que compõem o bioma e destacou a necessidade de criar uma rede de informações e dados sobre o Cerrado para auxiliar na tomada de decisões. Além disso, existe uma proposta para a criação do Fórum de Governadores do Bioma Cerrado, com a expectativa de instalação no dia 14 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional do Cerrado. “Esta é uma vontade de todos os secretários, pois os governadores têm um maior poder de decisão, que envolvem, além da questão ambiental, outras temáticas como os investimentos em infraestrutura, educação, dentre outras, fundamentais para uma gestão mais integrada”, destacou Spengler. 

Conservação – O secretário do estado do Tocantins, Divaldo Rezende, lembrou que a preocupação com a conservação do Cerrado deve ter a mesma relevância que outros biomas, pois ele ocupa 24% do território do país, com uma grande diversidade de ecossistemas e espécies, abrigando as nascentes dos principais rios nacionais, além de estar sofrendo uma pressão maior que outros biomas. Atualmente, mais de 50% da vegetação nativa do Cerrado já foi convertida para usos agrícolas e urbanos.  

Segundo a presidente da Anamma na Bahia, Fernanda Aguiar, existe uma necessidade de discutir a participação dos municípios que são cortados pelo bioma Cerrado, no Fórum. “É nos municípios que as coisas acontecem e com a aprovação da Lei Complementar nº 140, a competência por autorizar a supressão de vegetação é dos municípios. Essa integração vai gerar ganhos para todo mundo”, avaliou. 

Estiveram presentes no encontro, os secretários estaduais de Meio Ambiente da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Roraima, Maranhão, Piauí e Rondônia. Também participou do evento a secretária municipal de Meio Ambiente de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, Fernanda Aguiar, além de técnicos da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O debate ainda contou com a presença do secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, representando o Ministério do Meio Ambiente. 

Fórum – O encontro do Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Cerrado fez parte da agenda das Associações que congregam os órgãos públicos de Meio Ambiente dos Estados e Municípios brasileiros, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Anamma. Durante todo o dia, foram apresentados também a Carta da Amazônia Brasileira, a Carta da Caatinga, houve uma mesa redonda sobre o Pacto Nacional pela Gestão das Águas e dois painéis, um sobre Políticas Públicas para a Mata Atlântica: desafios e soluções e outro sobre Financiamento do Desenvolvimento Sustentável: uma cooperação entre poderes públicos e bancos locais.