Política de preços equivocada ou ausência de transparência da Petrobrás. Qualquer que seja a resposta, o fato é que a compra do querosene de aviação no Brasil pelas companhias aéreas gera um custo adicional de 28% em relação aos valores do mesmo combustível no mercado internacional. Não é pouco. Só em 2012 esta diferença representa mais de um bilhão de dólares em gastos desnecessários, mas refletidos no preço das passagens. "Entre os países em crescimento, o Brasil é o menos competitivo em custos do querosene de aviação”, afirma Tony Tyler, Diretor Geral da IATA (International Air Transport Association). Ele revela que o combustível no Brasil representa 43% do custo das companhias aéreas, contra uma média internacional de 33%. O executivo conclui: “Infelizmente muitas vezes a política de preços dos governos atrapalha. No caso brasileiro, a paridade dos preços associados aos custos de importação resulta em imensa distorção do mercado”.
Tyler dá um tiro no que viu e acerta o que não viu. Até seria plausível imaginar que a oneração do preço médio do litro no país (R$2,25) em relação a Houston (R$1,76, tabela PLATTS) é provocada pela importação do produto. Mas não é o acontece. Quase 75% dos mais de sete bilhões de litros de querosene de aviação consumidos no país são produzidos pela Petrobrás, conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo). Sequer dá para acusar o transporte interno, pois 80% do combustível utilizado nos aeroportos de São Paulo, onde se concentra a maior parte tráfego aéreo, vem da Revap, em São José dos Campos.
Duas notícias recentes demonstram as consequências desta política danosa. A primeira é que depois de dez anos houve inversão nas tendências, e de acordo com estudo do jornal Estado, no primeiro trimestre de 2012 o número de passageiros que voltou a tomar ônibus de longa distância aumentou 2,58% em relação ao ano passado. Trazendo prejuízo à conquista social, os voos domésticos caíram 0,20%. A situação tende a piorar.
Já a segunda notícia é a redução pelas aéreas dos assentos disponíveis para contornar o custo do combustível e alta do dólar. Com menos aviões no ar, pode até parecer que a taxa de ocupação melhorou, mas todos perderam. Além das demissões na indústria que já começaram, o consumidor viu as suas opções encolherem. E diante da menor oferta os preços das passagens deve subir.
Diante disto, a coluna fez cinco perguntas à Petrobrás: por que o preço do querosene de aviação no país é mais caro; como é composto; se este valor subsidia a gasolina e óleo diesel; qual a produção nacional e importada; o que impede o país de produzir 100% do produto. A resposta da empresa, depois de insistentes contatos, foi lacônica e imprecisa:
“Os preços de QAV praticados pela Petrobras têm sua formação baseada em parâmetros de mercado internacional”.
Má comunicação à parte, pelo visto a empresa controlada pelo governo ainda considera avião coisa de elite. “É preciso rever esta política discriminatória de preços, porque hoje a aviação se tornou transporte de massa”, conclui Adalberto Febeliano, consultor técnico da ABEAR, associação das empresas aéreas brasileiras.
Há mais a comentar, como a questão do ICMS. Mas fica para outro post.
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