"Tudo está a ser feito para que nós tenhamos o mesmo padrão de segurança que tivemos na Rio+20, um padrão de segurança que garantiu paz, tranquilidade e manifestações, no plano do respeito democrático e no respeito pelos direitos do cidadão", disse José Eduardo Cardozo.
O ministro brasileiro falou à margem do 50º Encontro dos Descobrimentos: Portugal no Brasil e Brasil em Portugal, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e organizado pelo Centro Internacional de Cultura.
A reunião das Nações Unidas sobre o ambiente Rio+20 decorreu em junho passado, no Rio de Janeiro, e recebeu mais de uma centena de chefes de Estado e de Governo.
"Eu tenho a absoluta convicção que o nosso papel na segurança pública será muito bem desempenhado no próximo período", afirmou Cardozo, que é luso-descendente.
José Eduardo Cardozo sublinhou que o Brasil vai receber a visita do papa em 2013, vai sediar o Campeonato Mundial de Futebol em 2014, e será palco dos Jogos Olímpicos em 2016.
"Portanto, são grandes eventos que vão exigir uma análise e uma presença na segurança pública muito forte", referiu o ministro, que é doutor em Direito, professor universitário e que também exerceu outros cargos políticos.
"Nós criámos, no Ministério da Justiça, uma secretaria específica para cuidar dos grandes eventos, temos uma articulação muito forte com o Ministério da Defesa justamente para que possamos ter um trabalho muito bom neste ponto", acrescentou.
Segundo o ministro, "no caso da Rio+20, a coordenação da segurança ficou a cargo do Ministério da Defesa, por se tratar de chefes de Estado e de Governo que estiveram presentes e o Ministério da Justiça apoiou".
"Nos outros eventos, a situação será oposta, pois a coordenação será nossa e teremos o apoio das Forças Armadas", disse o ministro do Partido dos Trabalhadores (PT, partido da Presidente Dilma Rousseff).
Sobre a política de imigração brasileira, José Eduardo Cardozo afirmou que "esse é um momento novo que nos exige analisar e refletir situações que agora estão acontecendo".
"O Brasil sempre recebeu os povos de todo o mundo de uma maneira muito aberta, o que não quer dizer que não tenhamos algum tipo de controlo, nem tipo de fiscalização", argumentou.
"Nós tínhamos no passado uma situação em que os brasileiros queriam ir para outros países, agora temos cidadãos de outros países querendo vir para o Brasil. Isso implica na mudança de análise de certas questões, como no caso dos haitianos", referiu.
Depois do terramoto de 2010, os haitianos estão a sair do país para procurar novas oportunidades de emprego e de vida. Todos os dias, dezenas de haitianos estão a chegar às fronteiras do norte do Brasil.
"No caso do Haiti, o Governo brasileiro tomou uma decisão de aceitar, excecionalmente, emitir 100 vistos por mês, que englobam famílias, 100 famílias por mês, dentro da perspetiva que, durante cinco anos no Brasil, os haitianos possam permanecer no país até encontrarem trabalho. Estão sendo muito bem recebidos (...)", indicou.
O governante sublinhou que "o Brasil tem uma política fraterna de abertura do seu país aos estrangeiros (...)".
"Esta política tem sido mantida e interessa-nos muito aprofundar relações de migrações com certos setores, inclusive com os portugueses, que tem uma presença histórica no nosso país", referiu.
José Eduardo Cardozo já esteve em Coimbra, entre segunda e terça-feira, para apresentar palestras no âmbito do direito na Universidade de Coimbra.
Hoje, encontra-se com magistrados e, depois, reúne-se com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
"Nós temos desde a ideia de trabalhar no aprofundamento das relações policiais entre o Brasil e Portugal, no combate ao tráfico de pessoas e no tráfico de drogas, até à questão de se desenvolver um dicionário jurídico que possa facilitar, como ferramenta, o trabalho de advogados brasileiros e portugueses", indicou.
"Há muitos projetos, a nossa relação com Portugal é prioritária", disse o ministro brasileiro.
Comentários