Governo Federal sanciona Pronampe, 20% deste total (dos R$ 5 bilhões) devem ser destinados ao setor de eventos

Valor pode subir para R$ 25 bilhões com apoio de bancos públicos e privados
Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde de quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que torna o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) permanente. O anúncio foi feito nas redes sociais de Bolsonaro.

A expectativa é que sejam concedidos R$ 5 bilhões por meio do programa para as micro e pequenas empresas, valor que pode chegar a R$ 25 bilhões caso conte com apoio de bancos públicos e privados. No ano passado, foram repassados ao todo R$ 37 bilhões pelo Pronampe.

Segundo a publicação no Twitter, 20% deste total (dos R$ 5 bilhões) devem ser destinados ao setor de eventos, que foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19.

Guedes diz que avanço de investimentos produtivos no Brasil tem chamado atenção

"Tivemos a recuperação econômica mais rápida da história também pela democratização do crédito", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, no evento de assinatura do novo Pronampe. "Pela primeira vez nessa expansão, 48% do crédito foram [destinados] para pequenos e médios [empresários]."

O projeto aguardava sanção presidencial desde 11 de maio, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional. Desde então, o poder Executivo vinha sendo cobrado pelo aval, que tinha o início de junho como data limite para ser aprovado.

Empresas passam por dificuldades

As pequenas empresas, mais vulneráveis durante crises, pelo menor acesso ao crédito, enfrentam dificuldades com segunda onda da pandemia, que atingiu o país com força neste ano.

Dados de abril do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI), apenas uma em cada três empresas funcionou normalmente em abril. Os entraves se devem à segunda onda da pandemia de Covid-19, que trouxe dificuldade de acesso ao crédito e matérias-primas mais caras.

A principal queixa dos empresários é em relação ao acesso ao crédito. A maioria das micro e pequenas empresas não consegue empréstimos e financiamentos.

Fonte: Assessoria