As ações para impulsionar o turismo nos estados, tomadas a partir de uma avaliação junto com empresas e instituições do setor, na construção de uma agenda única nacional, bem como outras estratégias para mitigar os impactos advindos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, foram apresentadas pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para o novo presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, deputado João Carlos Bacelar Batista (Pode-BA). A reunião por videoconferência ocorreu nesta terça-feira, 16 de março.
“Queremos construir, de modo participativo com os Federações do Comércio nos estados, 27 documentos orientativos ao poder executivo local, a respeito das prioridades para o desenvolvimento do turismo sustentável e ações de curto prazo para fazer frente aos desafios. E com as entidades nacionais da cadeia produtiva do turismo, que integram o Cetur/CNC, vamos unir as demandas e estabelecer um plano estratégico para médio e longo prazos. E nada mais consonante do que apresentar à Casa de Leis, em especial a comissão que legisla em favor do turismo brasileiro”, enfatizou o diretor da CNC responsável pelo Conselho, Alexandre Sampaio.
Analisar as tendências, identificar oportunidades e conhecer os pontos críticos para retomada do turismo nos estados está entre as principais linhas de atuação integrada. O plano estratégico foi bem elogiado pelo deputado Bacelar e vai ao encontro de suas prioridades na comissão.
“Nossa intenção é construir as bases para a retomada do turismo no País, transformando essa comissão num centro de pensamentos do turismo brasileiro, como um pilar de sustentação do ponto de vista teórico e legislativo, mais moderno, mais realista, junto com o meio acadêmico, as organizações, a sociedade civil, estados, municípios e entidades. E esse planejamento do Cetur tem grande relação com o papel da comissão. Importante que continuemos parceiros para capitalizar todas as grandes ideias para o turismo brasileiro”, enfatizou o deputado.
Segundo Bacelar, a comissão ouvirá os integrantes do setor para estabelecer estratégias e convidou o Cetur para fazer a apresentação para todo o colegiado, em data posterior, a ser agendada. Ele disse que, como alternativa a grandes eventos – como o carnaval, suspenso neste ano –, surgem o turismo religioso, ecológico e a regulamentação dos jogos no País, bandeira defendida pelo parlamentar.
“Temos que trabalhar pelo Marco Regulatório dos Jogos (PL nº 442/91) como uma saída para fomentar o turismo, uma vez que o setor hoteleiro pode integrar os cassinos em seus resorts”, destacou. “E esse caminho da volta do jogo é necessário para alavancar o turismo brasileiro, contribuindo para a geração de emprego e renda”, completou Sampaio.
Agenda de audiências
O diretor da CNC solicitou apoio da comissão na Caixa Econômica Federal, que iniciou as operações com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), com créditos de 5% ao ano e 12 meses de carência. “É preciso um convencimento da Caixa, que tem exigido uma aplicação financeira no montante da captação. Nosso apelo, até para dar mais mobilidade aos empresários, é aceitar aval pessoal ou recebíveis”, sinalizou.
Para atender a essa demanda, o presidente da comissão vai propor um requerimento de audiência com integrantes da instituição financeira e dos Ministérios da Economia e do Turismo para debater sobre o Fungetur e o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que recentemente já teve o aval do governo para prorrogação do início dos pagamentos.
O deputado Bacelar também sugeriu uma agenda com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), junto a um grupo reduzido do trade turístico, para tratar as demandas importantes ao setor. Nesse sentido, a chefe da Divisão de Relações Institucionais (DRI) da CNC, Nara de Deus, ressaltou que foi elaborado um documento e entregue aos presidentes da Câmara e do Senado, com os projetos prioritários da CNC para o comércio de bens, serviços e turismo.
Participaram da reunião o especialista técnico da DRI Felipe Miranda; o assessor legislativo da Fecomércio-BA Edmundo Bustani; as especialistas técnicas do Cetur Ana Paula Siqueira Bahmad e Vanessa Paganelli; além do assessor de relações institucionais do Departamento Nacional do Senac, Antonio Henrique Borges.
Colegiado
A Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados reúne 20 titulares e igual número de suplentes para analisar propostas relacionadas à política e ao sistema nacional de turismo; a atividades e serviços turísticos; e à colaboração com entes públicos e nãogovernamentais nacionais e internacionais que atuam em iniciativas para o setor.
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