O assessor jurídico da ABAV Nacional, dr. Marcelo Oliveira, representou a presidente Magda Nassar em comitiva de representantes de pequenos empresários que na tarde de ontem reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes no Palácio do Planalto, em Brasília. A missão integrada por cerca de dez representantes de entidades de classe foi liderada pelos presidentes do Sebrae Nacional, Carlos Melles, e da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, senador Jorginho Mello.
O objetivo da missão foi sensibilizar o governo federal sobre os efeitos que a prolongada crise tem causado a setores que majoritariamente são formados por micro e pequenos empresários, caso do agenciamento de viagens, representado pela ABAV Nacional.
Na ocasião em que foi pedido apoio do governo federal na aprovação de pleitos comuns aos setores representados, como a ampliação de recursos do Programa Nacional de Amparo às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), a retomada do Benefício Emergencial (BEM) e a liberação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o assessor jurídico da ABAV Nacional tomou a oportunidade para inserir temas de particular necessidade do agenciamento e viagens, como a Responsabilidade Solidária e a central do governo para a compra de passagens aéreas."Aproveitei para agradecer pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro pela lei referente aos cancelamentos das viagens pela pandemia, e direito às remarcações e créditos, mas enfatizamos o temor do segmento de ter que pagar contas que na maioria dos casos não são suas, frutos da responsabilidade solidária como hoje existente", detalha dr. Marcelo Oliveira.
Em atendimento à comitiva, o governo se prontificou a buscar soluções em composição com as propostas do Congresso Nacional. Entre elas foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para avaliar uma isenção ou perdão tributário, por tempo determinado, às micro e pequenas empresas que tenham registrado perdas superiores a 50% do seu faturamento em decorrência do refreamento ou paralisação das atividades por conta da pandemia.
Para o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, a delegação saiu confiante no apoio integral do presidente Jair Bolsonaro, do ministro Paulo Guedes e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, também presente no encontro. Integraram, ainda, a comitiva o diretor técnico do Sebrae Bruno Quick e o diretor de Administração e Finanças, Eduardo Diogo, e representantes da Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional das Associações Comerciais do Brasil, da Associação Nacional de Restaurantes, da Associação Brasileira de Promotores de Eventos e da Associação Brasileira de Salões de Beleza, além da ABAV Nacional.
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